SIPAT

COMO ORGANIZAR SIPAT


                  Mais do que faixas e distribuição de brindes, a Semana deve ter a motivação dos trabalhadores e organizadores aliados a muita criatividade. Parece fácil. É só reunir o pessoal da empresa, promover algumas palestrar, colocar uma faixa,
distribuir alguns brindes e... e o que mais mesmo? Esta é a forma como muitos profissionais pensam quando iniciam ou estão prestes a iniciar sua Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, as famosas SIPATs. Obrigatórias pela alínea O, item 5.16 da NR-5, Portaria MTE/DSST nº 8/99, elas devem ser feitas uma vez ao ano.
Mesmo com todo este tempo para elaborá-las, alguns profissionais ainda  a tratam superficialmente, ou nem sabem por onde começar. Porém com a quantidade de informações e instrumentos para a área, hoje em dia não é admissível que a elaboração de uma SIPAT torne-se uma dor de barriga ou apenas uma "brincadeira" de uma semana para a empresa. Criatividade, motivação, interesse e empenho são ingredientes imprescindíveis para que ela dê certo.
Mas antes de entrarmos nas dicas sobre a elaboração de uma boa SIPAT, você sabe como e quando ela começou? Não? Então é melhor ingressarmos no túnel do tempo, fornecendo um breve histórico sobre a evolução da mesma. HISTÓRICO Ela tem suas origens no Decreto 68255, de16/02/71, que instituiu em caráter permanente a Canpat, em uma década em que os dados de acidentes e doenças de trabalho tinham picos estratosféricos. "Quase um milhão e meio de pessoas se acidentavam no trabalho.
Foi quando o governo começou a achar que devia tomar algumas providências, publicando esta Lei. Ela tinha por objetivo divulgar, orientar e promover a prevenção de acidentes", lembra o engenheiro de Segurança do Trabalho e presidente da Abraphiset (Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho), Leonídio Ribeiro Filho. Porém, segundo ele, a Lei não explicava como isto serie executado na prática, por isto, promulgou-se a Portaria 3233, de 09/07/71, regulamentado a Canpat.
Ela era realizada através de três itens: O Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Conpat), a medalha de honra ao mérito da Segurança do Trabalho e a SPAT (Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho). A SPAT, recorda Leonídio, devia ser desenvolvida uma vez por ano em nível regional, no mês de maio, através das Delegacias Regionais do Trabalho, e um dos seus pontos altos seria a convenção das CIPAS das empresas sediadas no estado. O engenheiro lembra que se deve destacar que estes aspectos legais por não terem sido revogados continuam vigentes. "Mas o Ministério do Trabalho, vendo o alcance motivador da SPAT e tentando leva-lo" para as empresas, através da 4ª regulamentação da CIPA, instituída pela Portaria 3456, de 03/08/77, assinada pelo Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, criou a SIPAT que também deveria acontecer no mês de maio. Posteriormente, a 5ª regulamentação da CIPA que surgiu em 08/06/78, com o advento das NRs, pela Portaria 3214, ratificou a obrigatoriedade SIPAT, com a modificação que ela poderia ser executada anualmente, mas em qualquer mês", resume.
Hoje, a 6ª regulamentação ocorrida na Portaria nº 08, de 99 que constitui o texto vigente da CIPA, continua apoiando a SIPAT. Leonídio lembra que as três regulamentações anteriores da CIPA não citavam nada sobre as SIPATs.

CONCEITOS

 O engenheiro diz que a SIPAT deve ser considerada uma Campanha de Segurança e, portanto, a sua finalidade básica é divulgar conhecimentos de Segurança e Saúde no Trabalho, com o propósito de desenvolver a  consciência da importância de se eliminar os acidentes do trabalho e de se criar uma atitude vigilante que permita reconhecer e corrigir condições e práticas que possam provocar acidentes em prol da melhoria contínua das condições e ambiente de trabalho. "Mas em recente pesquisa feita pelos engenheirandos de Segurança do Trabalho da Universidade Paulista, apenas 15% das empresas inquiridas não teve dúvidas em afirmar que uma SIPAT, se bem planejada, constitui-se num excelente método  e incentivo à prevenção de acidentes.
Todas estas empresas foram categóricas ao afirmarem que para este objetivo ser atingido há necessidade de serem cumpridos os seguintes tópicos: objetivos claros da SIPAT, organização, características, resultados esperados e custos", alerta.
FUNÇÃO

 Mas Leonídio lembra que ainda existem vários problemas na elaboração das SIPATs, a começar pelos erros de interpretação da função da mesma. "Há uma confusão muito grande, pois muitas empresas fazem da SIPAT um oba-oba, o seu único momento de prevenção de acidentes na empresa, esquecendo o resto.
Algumas colocam somente uma faixa na entrada da empresa e na verdade não comemoram nada, ou então distribuem em alguns lugares os EPIs, chamando aquilo de exposição, e acabam esquecendo o resto", avalia. Segundo ele, também existe uma falta de fiscalização mais dirigida pelo MTE e ausência de auditor fiscal do trabalho nas reuniões de CIPA e SIPAT. Além disso, ressalta que os coordenadores de SIPAT, normalmente profissionais de SST, no cursos que freqüentaram não tiveram nenhuma noção e mesmo orientação sobre campanhas de segurança, dos seus objetivos, dos meios utilizados.
Para o diretor da Ambientec S/C Ltda., Paulo Roberto de Oliveira, a principal dúvida que aflige o profissional de segurança que vai organiza-la está na impressão que os assuntos abordados irão causar juntos aos trabalhadores. "O principal desafio da SIPAT é provocar a discussão de assuntos que sejam importantes para a prevenção de acidentes e doenças  na empresa e que sejam ao mesmo tempo interessantes o suficiente para mobiliza-los e chamar sua atenção, reflete.
Para Leonídio as dificuldades que envolvem o comprometimento e interesse, podem ser anuladas pela boa vontade dos profissionais, resultando ainda em uma SIPAT sem custo algum. "Um grupo de cipeiros pode, por exemplo, percorrer a fábrica levantando alguns problemas de risco que existem e depois faz uma palestra para todo o pessoal sobre as questões verificadas. Ou então, para uma palestra sobre segurança no trânsito, pode-se coletar alguns acidentes que aconteceram na cidade e leva-los para um debate da Semana", exemplifica.




GRATUITOS

 Paulo concorda que os temas devem ser abordados sem que haja necessidade de grandes investimentos. "Como opção para os temas básicos, existe a disponibilidade, sem custo, dos profissionais da Anvisa (Associação Nacional de Vigilância Sanitária), cuja experiência, fruto da própria missão da entidade, é vasta e merece ser repassada para a comunidade trabalhadora.

Os temas mais específicos, como proteção auditiva, respiratória, entre outros, podem ser resolvidos também da mesma forma pelos fornecedores de EPIs, normalmente já preparados para esta tarefa e com interesse institucionais em promover suas marcas junto às empresas", explica. Segundo Paulo, além dos temas básicos, já previstos em lei como alcoolismo, drogas, DSTs, entre outros, uma boa SIPAT deve enfocar assuntos pertinentes aos riscos existentes nas empresas e disponibilizados a todos os expostos.

"É errado a prática muito empregada de se chamar um ou dois empregados de cada setor para assistir as palestras, pois o efeito é ineficaz", alerta. Segundo ele, no caso de haver dificuldade de se trazer  algum palestrante, pode-se recorrer a gincanas e outros eventos como o já conhecido "show do milhão" e outras atividades lúdicas que levem o trabalhador à reflexão. "Ultimamente peças de teatro têm apresentando bons resultados na fixação de conceitos ligados à qualidade de vida, auto-estima e outros", cita. DIFERENCIAL Segundo Cristina Pereira, da Seção Demais Suzuki, o teatro tem sido muito procurado porque ele foge do convencional.

"A SIPAT é um evento obrigatório dentro de uma empresa, desta forma, sempre propomos falar do mesmo assunto, mas de forma diferente", explica. Ela diz que o trabalho está baseado na sensibilização das pessoas para a segurança do trabalho, onde toda a peça busca a parte técnica da obrigação do uso dos equipamentos de segurança com os aspectos positivos de usa-los em função do seu bem-estar. Ela também enfatiza que todas as peças abordam o comportamento humano, o que permite que ela caiba em qualquer contexto, seja em uma metalúrgica ou montadora. "Fizemos alguns espetáculos personalizados somente nos casos de explicar algumas coisas muito complicadas, ou mais íntimas da empresa, como processos de produção", avalia.

Cristina lembra também dos materiais utilizados na comunicação visual das SIPATs que, no caso da Seção Demais Suzuki, são personalizados na busca de manter uma identidade única para que a campanha tenha um corpo só e não sofra fragmentação. "O que também é legal da  linguagem teatral é que ela é universal e acessível. Sempre procuramos usar da comicidade, do lúdico no trabalho, mas não linguagens chulas que desrespeitem o trabalhador, ou situações que criem estereótipos", avalia Cristina. Ela diz que apesar de muitos profissionais da área terem dúvidas sobre o teatro por carregar esta concepção de diversão, de brincadeira, ele é uma ferramenta que consegue sensibilizar as pessoas, onde elas se identificam com as situações.
 "Você consegue inclusive uma resposta mais rápida da pessoa para revertes situações negativas", afirma. EMOCIONAL Entre os temas mais abordados nas peças teatrais para SIPATs Cristina aponta a qualidade de vida, meio ambiente e os tradicionais sobre dependência química, segurança do trabalho e segurança fora do trabalho, especificamente na questão de trânsito. "Mas também temos um que há muito tempo encontra-se em cartaz intitulado "E Se Fosse Comigo?. Ele é um dos espetáculos mais emotivos porque conta a história do cotidiano de uma família, mesclando a segurança do trabalho com questões paralelas como o relacionamento familiar, drogas, AIDS entre outros problemas. "Esse é um tipo de espetáculo em que as pessoas se identificam muito, pois fazemos um processo de sensibilização com a platéia, relacionando que aconteceu no palco com a atitude de cada um no dia-a-dia. É interessante, pois você consegue tocar fundo nas emoções das pessoas, algumas até choram", relata. Aliás, abordar o relacionamento familiar e até estreita-lo pode ser uma ferramenta importante na programação da SIPAT, inclusiva para alcançar os objetivos dela.
"O envolvimento da família, com campanhas como Venha Conhecer a Fábrica do Papai ou da Mamãe é uma forma importante de, ensinar às crianças os cuidados que o papai tem que ter, estimulando-as a cobrar atitudes seguras", explica Paulo Roberto. Para Leonídio, esta introdução da "fábrica de portas abertas" dentro de uma SIPAT, faz com que a empresa mantenha seu trabalhador através de uma motivação que pode surgir dentro do seu próprio lar. "Levando os familiares num dia de SIPAT, podemos fazer uma palestra sobre segurança no lar, percorrer a fábrica com os cônjuges e filhos, acentuando o orgulho dos mesmos com o local de trabalho dos pais", resume Leonídio. Segundo ele, esta interação proporcionada pela empresa também representa responsabilidade social no emprego, onde lá consegue transmitir um pouco de sua experiência para a população, principalmente aquelas que vivem em um local inóspito e que se recebessem alguma informação muita coisa poderia ser mudada.

 CRIATIVIDADE

Estas novas formas de modelo que reúnem família e comunidade expandiram-se, abrangendo as empresas e gerando as SIPATs integradas. "Estas podem ser interessantes para micros e pequenas empresas quando suas entidades representativas tomarem a iniciativa de organiza-las", reflete Paulo Roberto. Segundo ele, por terem riscos diferenciados, o ideal é que este tipo de SIPAT seja o  mais ampliado possível, de modo a abordar todos os tipos de riscos existentes na indústria, comércio e serviços. Além disto, alerta Paulo, elas devem compreender atividades coletivas, normalmente desenvolvidas na sede da associação ou entidade de classe, com gincanas, palestras básicas, concursos e atividades individuais, com palestras sobre riscos específicos, desenvolvidas na sede de cada empresa.
O engenheiro Leonídio lembra que a criatividade é uma das ferramentas principais na elaboração da SIPAT, podendo ser gerada entre os próprios trabalhadores. "Mas que não são bem exploradas, pois muitas vezes, eles têm sugestões, mas que não avançam. Isto porque não tem um critério, um incentivo, uma motivação, ou porque algumas vezes já as expuseram, mas nunca receberam uma resposta. Desta forma, ficam perdidos ou inibidos", reflete Leonídio.

SUGESTÕES

 Para isto, ele lembra que uma das ferramentas interessantes para estimular a criatividades nas SIPATs poderia ser uma caixa de sugestões. "Dependendo da cultura da empresa, estas sugestões poderiam ser até premiadas", enfatiza Leonídio. Para ele, uma boa SIPAT também depende de uma CIPA de qualidade, onde os representantes de ambas as partes devem estar comprometidos. "A união de uma visão mais macro, mais econômica  da prevenção de acidentes, própria dos representantes do empregador e de outra mais simples, mais perceptiva, do dia-a-dia que é dos representantes dos trabalhadores poderá fazer com que a SIPAT ocorra de uma forma positiva", explica. Segundo o engenheiro, o espírito da SIPAT deve ser entendido como o coroamento das atividades prevencionistas do ano. "É quando se faz um balanço, se discute quais indicadores foram atingidos, sendo possível até outorgar um prêmio àqueles que mais se destacaram em termos de prevenção de acidentes. E quando se procura chamar pessoas e empresas de fora para dentro, pois prevenção de acidentes não pé uma preocupação só da empresa, mas de toda a sociedade", conclui.

MATÉRIA EXTRAÍDA DA REVISTA PROTEÇÃO NÚMERO 139 DE JULHO DE 2003.