Julgamento da Ficha Limpa é interrompido por novo pedido de vista...Alegria de pobre dura pouco.

Durou pouco tempo a continuação do julgamento da Ficha Limpa Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O motivo foi um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Iniciado em 9 de novembro, o julgamento já havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que concluiu a apresentação de seu voto, a favor da constitucionalidade da lei, nesta quinta.

A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para prever novas hipóteses e prazos de impedimento ao registro de candidatos a cargos eletivos.

O julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578 começou no dia 9 com o voto do relator das ações, ministro Luiz Fux, que se manifestou pela constitucionalidade da lei, com ressalvas a dois pontos específicos.

Ele defendeu a restrição da inelegibilidade em casos de renúncia e fez ressalvas à contagem do prazo em condenações criminais. No entanto, na continuação do julgamento nesta quinta, Fux retificou seu voto, defendendo que a regra para casos de renúncia permaneça na forma atual.

Da Redação / Agência Senado

Saúde de profissionais será monitorada por comitê

Ministério define diretrizes para melhoria da qualidade de vida e redução da vulnerabilidade dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta quinta-feira (1º), portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, a saúde dos profissionais do SUS era amparada por legislação genérica de saúde do trabalhador. A nova política cria medidas de acordo com as especificidades do sistema público de saúde. “Boas condições de trabalho impactam diretamente na saúde do trabalhador e, consequentemente, no atendimento à população. Nosso objetivo, em última instância, um serviço de qualidade ao usuário do SUS”, afirma o ministro.

As diretrizesda políticaforam traçadas pelo Comitê Nacional de Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e composto por 22 membros –11 representantes dos trabalhadores, e 11representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde). O comitê ainda vai construiro plano de ação que definirá critérios, parâmetros, indicadores e metodologia específicos para fiscalizar o cumprimento das diretrizes.

Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que vai fiscalizar as condições de trabalho dos profissionais. Serão verificados, por exemplo, o uso deequipamentos de proteção individualea manutenção dos equipamentos.

Também serão monitoradas e notificadas as principais doenças que atingem os trabalhadores do SUS. A portaria estabelece a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador pela rede de serviços públicos e privados. E o desenvolvimento de um sistema de informação para acompanhamento da saúde do trabalhador do SUS.

Além disso, está entre as diretrizes reforçar,junto a todos os entes federativos, a implementação do plano de carreira, cargos e salários, estabelecido em 2006. Estão entre os objetivos da política garantir a desprecarização de vínculos trabalhistas, a humanização do trabalho em saúde e a democratização das relações de trabalho.

PESQUISAS – Uma das estratégias de promoção à saúde do trabalhador do SUS é o fomento a pesquisas. Os estudos devem visar o desenvolvimento de ferramentas de prevenção e proteção à saúde nos locais de trabalho, o mapeamento de riscos e a proposta de mudanças nas condições técnicas ou organizacionais que ofereçam riscos à saúde dos trabalhadores. Serão fomentados ainda estudos de iniciativas ergonômicas que considerem processos, ritmos, espaço físico, máquinas e equipamentos, e que investiguem o impacto financeiro e social do adoecimento dos trabalhadores do SUS. 

Acidentes de trabalho podem causar danos irreversíveis à visão

No Brasil, ainda não há pesquisas ou estatísticas que revelem com precisão o número de pessoas vítimas de acidentes oculares. Um levantamento parcial do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) revela que mais de 150 mil acidentes ocupacionais oculares ocorram por ano. Porém, a maioria das vítimas não procura atendimento especializado. Médicos do CBO calculam que a quantidade real ultrapasse essa estimativa.

De acordo com o oftalmologista Marco Canto a maioria das visitas ao consultório oftalmológico é motivada pelas lesões nos olhos, principalmente, por corpo estranho aderido a córnea, como por exemplo, esmeril de lixadeira e material metálico. "São também frequentes casos de traumas contusos, como batidas e bolada de futebol e corpo estranho nas pálpebras e queimaduras químicas", conta o médico.

Os pacientes percebem o machucado nos olhos apenas após sentir os primeiros sintomas como: olho vermelho, sensibilidade a luz, irritação, dor e desconforto ocular. De acordo com o médico a demora ao procurar atendimento pode causas sequelas. "A não detecção precoce e o tratamento correto são capazes de causar infecções e cicatrizes que podem comprometer seriamente a visão", alerta Canto.

Óculos apropriados para cada atividade do trabalhador ainda é a melhor prevenção. "A empresa deve escolher e fornecer o modelo adequado para seus funcionários", observa o especialista. Existem vários modelos e tipos de óculos: os de lente de vidros ou acrílico, haste ou elástico, filtros de proteção contra raios ultravioletas e infravermelhos. "O uso de óculos adequado, atenção e prudência durante as atividades são determinantes para diminuir a chance de um acidente", orienta.

Porém, os funcionários devem ficar atentos e não utilizar acessórios com defeitos, quebrados, lentes riscadas ou sem proteção lateral. "Além disso, a empresa deve fazer uma fiscalização, fornecer uma boa iluminação para as atividades e manutenção adequada de seus equipamentos", ressalta.

Canto faz uma ressalva, principalmente, para os soldadores. "Estes profissionais devem usar óculos com proteção UVA e infravermelha durante todo período de suas atividades. Nunca retirá-los, pois alguns segundos sem proteção podem provocar queimaduras na córnea, devido à radiação emitida pela luz da soldagem". A queimadura pode ser dolorosa e inicia logo após algumas horas do procedimento.

Algumas atividades como linha de montagem industrial, mecânica e construção civil também possuem maior risco de acidentes, podendo até mesmo ocorrer uma perfuração. "O uso dos óculos de maneira disciplinada pode prevenir acidentes sérios que, muitas vezes, causam cegueira irreversível", salienta.

Tipos de lesões e cuidados

Qualquer acidente ocular deve passar por uma avaliação com um oftalmologista. As queimaduras químicas, por exemplo, ocorrem quando há contato de substâncias com pH muito diferente do globo ocular. As mais frequentes e graves são com produtos de limpeza, cal - usado na construção civil e líquidos brancos e leitosos que saem de algumas plantas.

De acordo o médico o tratamento tem que ser feito logo após a queda do produto químico. "Deve-se lavar a área com água limpa ou soro fisiológico, utilizando bastante quantidade para remover a substância e o quanto antes levar para uma avaliação médica. As queimaduras podem causar cicatrização muito intensa, deixando sequelas gravíssimas e cegueira grave", afirma.

Já, as partículas de corpo estranho podem causar desconforto contínuo. "O paciente deve consultar com um especialista caso o problema persista", explica o médico. Quando existe a suspeita de um corte ou perfuração no olho o paciente deve ser encaminhado ao oftalmologista com urgência. "Nesse caso, não deve ser feita lavagem com soro nem colocar pomada no olho. Apenas um curativo deve ser feito até que o especialista avalie o caso", ensina Dr. Canto. As perfurações podem levar a perda do cristalino, descolamento de retina, infecções graves e diversas complicações.

Acidentes prejudicam tanto o trabalhador quanto o Estado

"Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". A definição de acidente do trabalho está na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 19. De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), são considerados acidentes do trabalho, dentre outros:

- o acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho;

- o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

- o acidente sofrido no local e horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, ou de companheiro de trabalho; ato de pessoa privada do uso da razão; desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior;

- o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

- a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

- a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Não são consideradas doenças do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produz incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Para que o acidente ou a doença seja considerada acidente do trabalho é imprescindível a caracterização técnica pela perícia médica do INSS. O órgão do governo irá atestar se as condições do acidente têm relação com a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a perícia decidirá sobre o tempo de afastamento das funções e as condições de retorno se forem o caso.

É bom lembrar que os trabalhadores avulsos também estão protegidos contra acidentes de trabalho, sendo necessário, em todos os casos, que se comunique o acidente ao INSS em até 48 horas (a partir de 2007, o INSS passou a permitir a caracterização do acidente ainda que não haja Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT vinculada ao benefício requerido).

Dados estatísticos do INSS apontam que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de uma morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada uma hora na jornada diária. No mesmo ano, cerca de 43 trabalhadores por dia não retornaram ao trabalho devido à invalidez ou morte. Os benefícios pagos pelo governo, em 2009, a esse título, somam R$ 14,20 bilhões.

Os números apresentados justificam a preocupação do Tribunal Superior do Trabalho com o tema, cada vez mais frequentes nas ações movidas por trabalhadores, com pedidos de indenização ou reconhecimento de nexo de causalidade entre os acidentes e as atividades que desenvolvem.

Empresas evitam a Comunicação de Acidente de Trabalho

No Brasil, segundo dados estatísticos oficiais, somente em 2009 foram registrados 43 casos diários de acidente de trabalho, que resultaram em morte ou invalidez permanente. Ainda segundo dados oficiais de 2009, dos 723.542 casos notificados naquele ano, 2.496 resultaram em morte, praticamente sete mortes por dia.

De acordo com o advogado trabalhista Wagner Verquietini, um rápido levantamento feito no escritório aponta que, "das 4.857 ações em andamento, 10% a 12% são relativas a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais ou do trabalho equiparadas a acidente do trabalho. Ou seja, em torno de 512 ações dessa natureza."

Sobre os números apresentados pela Justiça do Trabalho, ele avalia que, embora oficiais, eles contabilizam apenas os acidentes de trabalho onde as vítimas são trabalhadores vinculados à Previdência Social. "Não estão computados aí, o funcionalismo público, os milhões de trabalhadores informais e frequentes casos de subnotificações."

Wagner Verquietini explica que as notificações são feitas pelas empresas por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) enviada à Previdência Social. Ele explica que muitas empresas temem as consequências jurídicas e econômicas decorrentes da emissão da CAT. Ela assegura ao trabalhador a garantia no emprego até o término do benefício previdenciário e obriga a empresa a continuar depositando o FGTS enquanto o contrato estiver suspenso.

"Além disso, a emissão da CAT pode produzir prova para o reconhecimento de uma indenização por dano moral ou material pela Justiça do Trabalho. Em resumo, as empresas evitam emiti-la por que não querem produzir provas contra elas mesmas", destaca o advogado.

Ele lembra que além dos efeitos sociais e familiares provenientes das perdas humanas, seqüelas permanentes e incapacidade laboral, os acidentes de trabalho também acarretam um pesado ônus ao erário. "O próprio Governo Federal divulgou que os acidentes e doenças do trabalho custam, por ano, R$ 10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social para o pagamento de auxílio-doença, auxílio acidente ou aposentadoria por invalidez, fora o impacto econômico para as empresas que, consequentemente reflete no PIB nacional."

Diante desse quadro, o advogado avalia como muito positiva, e apoia, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciativa da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançado no dia 3 de maio.

"O programa poderá unir esforços não apenas nas esferas governamentais como também de outras entidades da sociedade civil. E, só a soma desses esforços para fazer frente a um quadro social tão grave, que projeta, inclusive, uma imagem negativa do País também no cenário internacional", finaliza Wagner Verquietini.

DDS - Cuidado com poeiras explosivas

Poeiras podem explodir? Sim!  Mas não são todas,  para algumas, basta juntarmos certas condições para  que a explosão ocorra.

Poeira de qualquer substância que possa ser mantida queimando quando você coloca fogo, explodirá sob as circunstâncias certas.

Duas coisas são necessárias para esta explosão:

    * A poeira deve ser fina o suficiente;

    * Deve ser misturada à quantidade certa de ar.

A poeira não explodirá quando estiver no chão ou em camadas sobre as coisas. Mas se você movimentá-la de alguma forma, formando uma nuvem no ar, você terá uma condição explosiva. Adicione uma centelha ou uma chama a esta condição e ela poderá explodir. 

A poeira de madeira, por exemplo, não precisa ser tão fina quanto a poeira de carvão.

As partículas de poeira têm que estar próximas o bastante para que se obtenha a quantidade certa de oxigênio para queimar.

Os pós de metais podem ser explosivos se forem finos o bastante para passar através de uma tela de 500 mesh.

Estas poeiras são explosivas da mesma forma que a madeira e o carvão. Pós de magnésio, alumínio e bronze são muito explosivos.

Sempre que uma poeira explosiva é lançada no ar, a mistura certa com o ar provavelmente ocorrerá em algum ponto de nuvem formada - durante um segundo ou dois pelo menos. Nesses casos, você terá o necessário para a ocorrência de um incêndio ou explosão.

Se houver muita poeira a sua volta, você terá duas explosões: uma pequena, mas o suficiente para lançar mais poeira no ar. Aí acontece a explosão maior e mais perigosa.

A poeira em áreas abertas criará apenas uma grande labareda. Em espaços fechados, como numa mina de carvão, a poeira poderia produzir pressões que nenhum bloco de concreto suportaria.

Os edifícios novos, que alojam processos e apresentam este risco, assim como moinhos, elevadores de cereais e oficinas de usinagem de metais, são projetados com seções de paredes ou teto que se abrem e deixam a pressão sair, antes que atinjam um nível muito alto.

As explosões de poeira podem ser evitadas se os três princípios abaixo forem aplicados:

    * Mantenha a poeira separada do ar o máximo possível;

    * Não deixe a poeira se acumular, limpando-a sempre;

    * Mantenha as fontes de ignição afastadas.

Para limpar poeiras explosivas, use uma vassoura de fibra macia ou um aspirador de pó - nunca use vassoura ou espanador do tipo doméstico.

No ambiente de trabalho, conforto térmico é obrigação prevista em lei

 Sentir calor não causa simplesmente desconforto, mas também danos a saúde, dependendo do grau de intensidade e tempo de permanência nessas condições. Apesar de muita gente pensar que conforto térmico é opcional, no ambiente de trabalho há exigências legais que obrigam a empresa a se preocupar com o assunto.

O corpo humano deve ser mantido em um estado térmico adequado, o que costuma ser um problema para pessoas que trabalham próximas a constantes fontes de calor, como fundições, siderúrgicas ou padarias, por exemplo. Esta situação se agrava ainda mais se o clima estiver seco.

Os ambientes de trabalho são obrigados por lei a utilizar a refrigeração artificial, sempre que não houver ventilação natural compatível com o serviço realizado, justamente para evitar condições adversas que podem ser nocivas à segurança e ao organismo. Uma opção prática e econômica para esse procedimento é o uso de climatizadores que podem atender grandes ambientes ou salas pequenas, de acordo com a necessidade da empresa. Os modelos, além de garantir a temperatura amena, ainda umidificam e reduzem o índice de detritos que flutuam no ar, evitando a inalação de sujeiras no sistema respiratório. A tecnologia do sistema de climatização faz isso sem molhar nenhum objeto no ambiente.

É impossível climatizar um pavilhão com ar condicionado, pois fica inviável e ao mesmo tempo as pessoas não conseguem ter o mesmo rendimento sentindo calor. Elas começam a parar para consumir água, ir mais ao banheiro, entre outras atitudes. O empregado pode perder até quatro horas por dia se trabalha em ambientes quentes demais - comenta o diretor da Joape, João Henrique Schmidt.

Os transtornos causados pela exposição ao calor é um dos problemas de saúde mais sérios que o trabalhador costuma enfrentar. A falta de mecanismos do corpo para regular sua temperatura interior faz cessar a transpiração. O corpo reage manifestando sintomas sérios como confusão mental, delírio, perda da consciência, convulsão, entre outros.

Vigilância em Saúde de Aquidauana recebe novo veículo

A Prefeitura de Aquidauana continua o intenso trabalho de renovação da sua frota. Nesta quarta-feira (16), o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) fez a entrega das chaves do novo veículo Fiat Uno que vai atender a Gerência de Saúde, especificamente o Núcleo de Vigilância em Saúde.

De acordo com a diretora do Núcleo de Vigilância em Saúde, engenheira ambiental Priscila Alonso, o veículo será utilizado nas ações dos setores de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores e Serviço de Saúde do Trabalhador.

Segundo ela, o veículo vai auxiliar principalmente na participação dos servidores da Saúde em cursos e capacitações em outros municípios e desenvolvimento de ações nas regiões mais afastadas da cidade como distritos, assentamentos e aldeias.

Para o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), a renovação da frota de veículos de sua administração se deve a parceria com os deputados estaduais, governador André Puccinelli e também aos projetos consistentes elaborados pela equipe de Planejamento.

O novo veículo da Gerência de Saúde foi adquirido com recursos específicos do Ministério da Saúde repassados para as ações da Vigilância em Saúde. Desde o início do mandato do prefeito Fauzi Suleiman, a equipe da Gerência de Saúde atua na renovação da frota com novas ambulâncias, camionetes para atender os distritos da cidade, e veículos populares para execução de ações dos programas da Gerência. O gerente de Saúde, Francisco Roberto Rossi, participou da solenidade de entrega.

Fonte: assessoria

Acidente de trabalho - por que investigar?

Após o socorro ao acidentado, a investigação do acidente deve ser iniciada tão logo seja possível.

A investigação de um acidente é parte integrante e fundamental do programa de segurança do trabalho da empresa. Se a sua empresa ainda não adotou esse método, com certeza está deixando de usar um instrumento muito útil para agir de forma preventiva.

A investigação de um acidente é muito necessária. Todo acidente envolve algum tipo de perda, seja ela pessoal ou material. E para evitar que outros aconteçam investigar é muito importante. Investigar é importante para?

    * Descobrir o que aconteceu

    * Descobrir o que saiu errado

    * Determinar os riscos existentes

    * Encontrar a causa                                                                                                                    

    * Evitar que aconteça novamente

Descobrir o que aconteceu:

    * Pesquise sobre a situação anterior ao acidente. Cada detalhe é importante.

    * Estavam sendo utilizados procedimentos de segurança?

    * As ferramentas e materiais apropriadas estavam disponíveis?

    * Os equipamentos de segurança estavam funcionando de forma apropriada?

    * Descubra se algo estava diferente do habitual no momento em que ocorreu o acidente.

Levantar os fatos:

Conversar com as pessoas envolvidas no acidente. Só assim você vai entender o que aconteceu. Por isso converse com as pessoas que estiveram envolvidas, tanto as que participaram, como as que só viram, (essa conversa tem que ser em particular). Na medida do possível o acidentado também deve ser envolvido. Converse até que tenha a certeza que entendeu o ocorrido, faça perguntas abertas, faça com que a pessoa se sinta tranqüila.

Ouvindo as várias versões do ocorrido a verdade sempre aparece.

    * Não se esqueça de envolver a CIPA, quanto mais pessoas envolvidas, maior será a chance de sucesso na investigação.

Exames Médicos:

    * São sempre úteis para medir a gravidade da lesão, sendo muito importante para o relatório final sobre o acidente.

Descobrir o que saiu errado:

    * Logo após colher os depoimentos dos evolvidos e analisar o local do acidente, já deverá ser possível descobrir o que saiu errado.

Determinar os riscos existentes:

    * Qual é o risco existente, existem mais pessoas expostas a ele? Se tiver pessoas expostas tome as medidas necessárias imediatamente.

Encontrar a causa:

    * É muito importante um relatório claro sobre o ocorrido. O relatório tem que ser de fácil compreensão, e com um texto curto (não deve passar de 2 páginas). Nele deverá conter o agente causador do acidente, e a situação deve ser descrita em forma de relato. Detalhes sobre o ambiente de trabalho, condições de trabalho, enfim, como tudo aconteceu.

    * Evite apontar falhas humanas, exemplo: ocorreu um ato inseguro, etc...

    * Tente ir além e descobrir o que realmente aconteceu.

Evitar que aconteça novamente:

    * Determinar as ações corretivas, e acompanhar a execução das mesmas. É o passo mais importante da investigação. E tem que ser feita com muita sensibilidade e flexibilidade, escute os setores envolvidos e analise sua opinião. Lembre que ninguém faz segurança do trabalho sozinho.

Agindo assim a investigação contribuirá efetivamente para neutralização da causa do acidente, evitando que aconteça novamente e proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro.