sábado, 9 de julho de 2011

Indicados para o STJ serão sabatinados na próxima segunda-feira (11)


Esta marcada para segunda-feira (11), às 15h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Março Aurélio Gastaldi Buzzi e Março Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na sessão do dia 11, os dois indicados serão submetidos à arguição pelos membros da CCJ e, em seguida, os relatórios serão votados. Uma vez aprovados, os nomes são levados à votação pelo Plenário do Senado Federal para, só então, serem nomeados pela presidenta da República.

Os magistrados oriundos, respectivamente, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro vão substituir o ministro aposentado Paulo Medina e o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles foram escolhidos, junto com outros dois, entre 60 candidatos. Os desembargadores Março Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Março Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtiveram 22 e 17 votos, respectivamente, em segundo escrutínio. No primeiro, ninguém foi eleito, pois não alcançaram os 17 votos necessários para integrar a lista tríplice.

Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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