terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Assegurando vidas no trabalho


Rio -  Há algum tempo eu estou engajada na área de segurança e saúde no trabalho. Muito me preocupa saber que, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil ocupa o quarto lugar em relação ao número de mortes. Conta-se 1,3 milhão de acidentes de trabalho por ano, com 2.503 óbitos.

Dentre as principais causas, está o descumprimento de normas básicas de proteção aos funcionários e más condições nos ambientes e processos.

Os dados são tão alarmantes que chamaram a atenção também da esfera política do País, que em 2011 assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo do decreto é a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho.

Contudo, a solução mais prática para a diminuição dessa estatística está na utilização dos Equipamentos de Proteção Coletiva, que são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho com o intuito de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes aos processos. Porém, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos, a medida mais eficaz é a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O seu uso adequado protege o trabalhador quando o risco está ligado à função/cargo do mesmo e exposição ao agente.

Por fim, acho importante, também, ressaltar que o uso dos EPIs é uma exigência da legislação trabalhista brasileira através de suas Normas Regulamentadoras. O não-cumprimento da lei acarreta ações de responsabilidade cível e penal, que podem enquadrar tanto a empresa que não o adotar (quando necessário), quanto o funcionário que recusa o seu uso. A vida não é brincadeira, segurança no trabalho é primordial.

Bianca Alves é diretora do Guia dos Equipamentos de Proteção Individual

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