Acidentes de trabalho podem causar danos irreversíveis à visão

No Brasil, ainda não há pesquisas ou estatísticas que revelem com precisão o número de pessoas vítimas de acidentes oculares. Um levantamento parcial do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) revela que mais de 150 mil acidentes ocupacionais oculares ocorram por ano. Porém, a maioria das vítimas não procura atendimento especializado. Médicos do CBO calculam que a quantidade real ultrapasse essa estimativa.

De acordo com o oftalmologista Marco Canto a maioria das visitas ao consultório oftalmológico é motivada pelas lesões nos olhos, principalmente, por corpo estranho aderido a córnea, como por exemplo, esmeril de lixadeira e material metálico. "São também frequentes casos de traumas contusos, como batidas e bolada de futebol e corpo estranho nas pálpebras e queimaduras químicas", conta o médico.

Os pacientes percebem o machucado nos olhos apenas após sentir os primeiros sintomas como: olho vermelho, sensibilidade a luz, irritação, dor e desconforto ocular. De acordo com o médico a demora ao procurar atendimento pode causas sequelas. "A não detecção precoce e o tratamento correto são capazes de causar infecções e cicatrizes que podem comprometer seriamente a visão", alerta Canto.

Óculos apropriados para cada atividade do trabalhador ainda é a melhor prevenção. "A empresa deve escolher e fornecer o modelo adequado para seus funcionários", observa o especialista. Existem vários modelos e tipos de óculos: os de lente de vidros ou acrílico, haste ou elástico, filtros de proteção contra raios ultravioletas e infravermelhos. "O uso de óculos adequado, atenção e prudência durante as atividades são determinantes para diminuir a chance de um acidente", orienta.

Porém, os funcionários devem ficar atentos e não utilizar acessórios com defeitos, quebrados, lentes riscadas ou sem proteção lateral. "Além disso, a empresa deve fazer uma fiscalização, fornecer uma boa iluminação para as atividades e manutenção adequada de seus equipamentos", ressalta.

Canto faz uma ressalva, principalmente, para os soldadores. "Estes profissionais devem usar óculos com proteção UVA e infravermelha durante todo período de suas atividades. Nunca retirá-los, pois alguns segundos sem proteção podem provocar queimaduras na córnea, devido à radiação emitida pela luz da soldagem". A queimadura pode ser dolorosa e inicia logo após algumas horas do procedimento.

Algumas atividades como linha de montagem industrial, mecânica e construção civil também possuem maior risco de acidentes, podendo até mesmo ocorrer uma perfuração. "O uso dos óculos de maneira disciplinada pode prevenir acidentes sérios que, muitas vezes, causam cegueira irreversível", salienta.

Tipos de lesões e cuidados

Qualquer acidente ocular deve passar por uma avaliação com um oftalmologista. As queimaduras químicas, por exemplo, ocorrem quando há contato de substâncias com pH muito diferente do globo ocular. As mais frequentes e graves são com produtos de limpeza, cal - usado na construção civil e líquidos brancos e leitosos que saem de algumas plantas.

De acordo o médico o tratamento tem que ser feito logo após a queda do produto químico. "Deve-se lavar a área com água limpa ou soro fisiológico, utilizando bastante quantidade para remover a substância e o quanto antes levar para uma avaliação médica. As queimaduras podem causar cicatrização muito intensa, deixando sequelas gravíssimas e cegueira grave", afirma.

Já, as partículas de corpo estranho podem causar desconforto contínuo. "O paciente deve consultar com um especialista caso o problema persista", explica o médico. Quando existe a suspeita de um corte ou perfuração no olho o paciente deve ser encaminhado ao oftalmologista com urgência. "Nesse caso, não deve ser feita lavagem com soro nem colocar pomada no olho. Apenas um curativo deve ser feito até que o especialista avalie o caso", ensina Dr. Canto. As perfurações podem levar a perda do cristalino, descolamento de retina, infecções graves e diversas complicações.

Acidentes prejudicam tanto o trabalhador quanto o Estado

"Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". A definição de acidente do trabalho está na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 19. De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), são considerados acidentes do trabalho, dentre outros:

- o acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho;

- o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

- o acidente sofrido no local e horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, ou de companheiro de trabalho; ato de pessoa privada do uso da razão; desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior;

- o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

- a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

- a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Não são consideradas doenças do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produz incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Para que o acidente ou a doença seja considerada acidente do trabalho é imprescindível a caracterização técnica pela perícia médica do INSS. O órgão do governo irá atestar se as condições do acidente têm relação com a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a perícia decidirá sobre o tempo de afastamento das funções e as condições de retorno se forem o caso.

É bom lembrar que os trabalhadores avulsos também estão protegidos contra acidentes de trabalho, sendo necessário, em todos os casos, que se comunique o acidente ao INSS em até 48 horas (a partir de 2007, o INSS passou a permitir a caracterização do acidente ainda que não haja Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT vinculada ao benefício requerido).

Dados estatísticos do INSS apontam que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de uma morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada uma hora na jornada diária. No mesmo ano, cerca de 43 trabalhadores por dia não retornaram ao trabalho devido à invalidez ou morte. Os benefícios pagos pelo governo, em 2009, a esse título, somam R$ 14,20 bilhões.

Os números apresentados justificam a preocupação do Tribunal Superior do Trabalho com o tema, cada vez mais frequentes nas ações movidas por trabalhadores, com pedidos de indenização ou reconhecimento de nexo de causalidade entre os acidentes e as atividades que desenvolvem.

Empresas evitam a Comunicação de Acidente de Trabalho

No Brasil, segundo dados estatísticos oficiais, somente em 2009 foram registrados 43 casos diários de acidente de trabalho, que resultaram em morte ou invalidez permanente. Ainda segundo dados oficiais de 2009, dos 723.542 casos notificados naquele ano, 2.496 resultaram em morte, praticamente sete mortes por dia.

De acordo com o advogado trabalhista Wagner Verquietini, um rápido levantamento feito no escritório aponta que, "das 4.857 ações em andamento, 10% a 12% são relativas a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais ou do trabalho equiparadas a acidente do trabalho. Ou seja, em torno de 512 ações dessa natureza."

Sobre os números apresentados pela Justiça do Trabalho, ele avalia que, embora oficiais, eles contabilizam apenas os acidentes de trabalho onde as vítimas são trabalhadores vinculados à Previdência Social. "Não estão computados aí, o funcionalismo público, os milhões de trabalhadores informais e frequentes casos de subnotificações."

Wagner Verquietini explica que as notificações são feitas pelas empresas por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) enviada à Previdência Social. Ele explica que muitas empresas temem as consequências jurídicas e econômicas decorrentes da emissão da CAT. Ela assegura ao trabalhador a garantia no emprego até o término do benefício previdenciário e obriga a empresa a continuar depositando o FGTS enquanto o contrato estiver suspenso.

"Além disso, a emissão da CAT pode produzir prova para o reconhecimento de uma indenização por dano moral ou material pela Justiça do Trabalho. Em resumo, as empresas evitam emiti-la por que não querem produzir provas contra elas mesmas", destaca o advogado.

Ele lembra que além dos efeitos sociais e familiares provenientes das perdas humanas, seqüelas permanentes e incapacidade laboral, os acidentes de trabalho também acarretam um pesado ônus ao erário. "O próprio Governo Federal divulgou que os acidentes e doenças do trabalho custam, por ano, R$ 10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social para o pagamento de auxílio-doença, auxílio acidente ou aposentadoria por invalidez, fora o impacto econômico para as empresas que, consequentemente reflete no PIB nacional."

Diante desse quadro, o advogado avalia como muito positiva, e apoia, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciativa da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançado no dia 3 de maio.

"O programa poderá unir esforços não apenas nas esferas governamentais como também de outras entidades da sociedade civil. E, só a soma desses esforços para fazer frente a um quadro social tão grave, que projeta, inclusive, uma imagem negativa do País também no cenário internacional", finaliza Wagner Verquietini.

DDS - Cuidado com poeiras explosivas

Poeiras podem explodir? Sim!  Mas não são todas,  para algumas, basta juntarmos certas condições para  que a explosão ocorra.

Poeira de qualquer substância que possa ser mantida queimando quando você coloca fogo, explodirá sob as circunstâncias certas.

Duas coisas são necessárias para esta explosão:

    * A poeira deve ser fina o suficiente;

    * Deve ser misturada à quantidade certa de ar.

A poeira não explodirá quando estiver no chão ou em camadas sobre as coisas. Mas se você movimentá-la de alguma forma, formando uma nuvem no ar, você terá uma condição explosiva. Adicione uma centelha ou uma chama a esta condição e ela poderá explodir. 

A poeira de madeira, por exemplo, não precisa ser tão fina quanto a poeira de carvão.

As partículas de poeira têm que estar próximas o bastante para que se obtenha a quantidade certa de oxigênio para queimar.

Os pós de metais podem ser explosivos se forem finos o bastante para passar através de uma tela de 500 mesh.

Estas poeiras são explosivas da mesma forma que a madeira e o carvão. Pós de magnésio, alumínio e bronze são muito explosivos.

Sempre que uma poeira explosiva é lançada no ar, a mistura certa com o ar provavelmente ocorrerá em algum ponto de nuvem formada - durante um segundo ou dois pelo menos. Nesses casos, você terá o necessário para a ocorrência de um incêndio ou explosão.

Se houver muita poeira a sua volta, você terá duas explosões: uma pequena, mas o suficiente para lançar mais poeira no ar. Aí acontece a explosão maior e mais perigosa.

A poeira em áreas abertas criará apenas uma grande labareda. Em espaços fechados, como numa mina de carvão, a poeira poderia produzir pressões que nenhum bloco de concreto suportaria.

Os edifícios novos, que alojam processos e apresentam este risco, assim como moinhos, elevadores de cereais e oficinas de usinagem de metais, são projetados com seções de paredes ou teto que se abrem e deixam a pressão sair, antes que atinjam um nível muito alto.

As explosões de poeira podem ser evitadas se os três princípios abaixo forem aplicados:

    * Mantenha a poeira separada do ar o máximo possível;

    * Não deixe a poeira se acumular, limpando-a sempre;

    * Mantenha as fontes de ignição afastadas.

Para limpar poeiras explosivas, use uma vassoura de fibra macia ou um aspirador de pó - nunca use vassoura ou espanador do tipo doméstico.

No ambiente de trabalho, conforto térmico é obrigação prevista em lei

 Sentir calor não causa simplesmente desconforto, mas também danos a saúde, dependendo do grau de intensidade e tempo de permanência nessas condições. Apesar de muita gente pensar que conforto térmico é opcional, no ambiente de trabalho há exigências legais que obrigam a empresa a se preocupar com o assunto.

O corpo humano deve ser mantido em um estado térmico adequado, o que costuma ser um problema para pessoas que trabalham próximas a constantes fontes de calor, como fundições, siderúrgicas ou padarias, por exemplo. Esta situação se agrava ainda mais se o clima estiver seco.

Os ambientes de trabalho são obrigados por lei a utilizar a refrigeração artificial, sempre que não houver ventilação natural compatível com o serviço realizado, justamente para evitar condições adversas que podem ser nocivas à segurança e ao organismo. Uma opção prática e econômica para esse procedimento é o uso de climatizadores que podem atender grandes ambientes ou salas pequenas, de acordo com a necessidade da empresa. Os modelos, além de garantir a temperatura amena, ainda umidificam e reduzem o índice de detritos que flutuam no ar, evitando a inalação de sujeiras no sistema respiratório. A tecnologia do sistema de climatização faz isso sem molhar nenhum objeto no ambiente.

É impossível climatizar um pavilhão com ar condicionado, pois fica inviável e ao mesmo tempo as pessoas não conseguem ter o mesmo rendimento sentindo calor. Elas começam a parar para consumir água, ir mais ao banheiro, entre outras atitudes. O empregado pode perder até quatro horas por dia se trabalha em ambientes quentes demais - comenta o diretor da Joape, João Henrique Schmidt.

Os transtornos causados pela exposição ao calor é um dos problemas de saúde mais sérios que o trabalhador costuma enfrentar. A falta de mecanismos do corpo para regular sua temperatura interior faz cessar a transpiração. O corpo reage manifestando sintomas sérios como confusão mental, delírio, perda da consciência, convulsão, entre outros.

Vigilância em Saúde de Aquidauana recebe novo veículo

A Prefeitura de Aquidauana continua o intenso trabalho de renovação da sua frota. Nesta quarta-feira (16), o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) fez a entrega das chaves do novo veículo Fiat Uno que vai atender a Gerência de Saúde, especificamente o Núcleo de Vigilância em Saúde.

De acordo com a diretora do Núcleo de Vigilância em Saúde, engenheira ambiental Priscila Alonso, o veículo será utilizado nas ações dos setores de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores e Serviço de Saúde do Trabalhador.

Segundo ela, o veículo vai auxiliar principalmente na participação dos servidores da Saúde em cursos e capacitações em outros municípios e desenvolvimento de ações nas regiões mais afastadas da cidade como distritos, assentamentos e aldeias.

Para o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), a renovação da frota de veículos de sua administração se deve a parceria com os deputados estaduais, governador André Puccinelli e também aos projetos consistentes elaborados pela equipe de Planejamento.

O novo veículo da Gerência de Saúde foi adquirido com recursos específicos do Ministério da Saúde repassados para as ações da Vigilância em Saúde. Desde o início do mandato do prefeito Fauzi Suleiman, a equipe da Gerência de Saúde atua na renovação da frota com novas ambulâncias, camionetes para atender os distritos da cidade, e veículos populares para execução de ações dos programas da Gerência. O gerente de Saúde, Francisco Roberto Rossi, participou da solenidade de entrega.

Fonte: assessoria

Acidente de trabalho - por que investigar?

Após o socorro ao acidentado, a investigação do acidente deve ser iniciada tão logo seja possível.

A investigação de um acidente é parte integrante e fundamental do programa de segurança do trabalho da empresa. Se a sua empresa ainda não adotou esse método, com certeza está deixando de usar um instrumento muito útil para agir de forma preventiva.

A investigação de um acidente é muito necessária. Todo acidente envolve algum tipo de perda, seja ela pessoal ou material. E para evitar que outros aconteçam investigar é muito importante. Investigar é importante para?

    * Descobrir o que aconteceu

    * Descobrir o que saiu errado

    * Determinar os riscos existentes

    * Encontrar a causa                                                                                                                    

    * Evitar que aconteça novamente

Descobrir o que aconteceu:

    * Pesquise sobre a situação anterior ao acidente. Cada detalhe é importante.

    * Estavam sendo utilizados procedimentos de segurança?

    * As ferramentas e materiais apropriadas estavam disponíveis?

    * Os equipamentos de segurança estavam funcionando de forma apropriada?

    * Descubra se algo estava diferente do habitual no momento em que ocorreu o acidente.

Levantar os fatos:

Conversar com as pessoas envolvidas no acidente. Só assim você vai entender o que aconteceu. Por isso converse com as pessoas que estiveram envolvidas, tanto as que participaram, como as que só viram, (essa conversa tem que ser em particular). Na medida do possível o acidentado também deve ser envolvido. Converse até que tenha a certeza que entendeu o ocorrido, faça perguntas abertas, faça com que a pessoa se sinta tranqüila.

Ouvindo as várias versões do ocorrido a verdade sempre aparece.

    * Não se esqueça de envolver a CIPA, quanto mais pessoas envolvidas, maior será a chance de sucesso na investigação.

Exames Médicos:

    * São sempre úteis para medir a gravidade da lesão, sendo muito importante para o relatório final sobre o acidente.

Descobrir o que saiu errado:

    * Logo após colher os depoimentos dos evolvidos e analisar o local do acidente, já deverá ser possível descobrir o que saiu errado.

Determinar os riscos existentes:

    * Qual é o risco existente, existem mais pessoas expostas a ele? Se tiver pessoas expostas tome as medidas necessárias imediatamente.

Encontrar a causa:

    * É muito importante um relatório claro sobre o ocorrido. O relatório tem que ser de fácil compreensão, e com um texto curto (não deve passar de 2 páginas). Nele deverá conter o agente causador do acidente, e a situação deve ser descrita em forma de relato. Detalhes sobre o ambiente de trabalho, condições de trabalho, enfim, como tudo aconteceu.

    * Evite apontar falhas humanas, exemplo: ocorreu um ato inseguro, etc...

    * Tente ir além e descobrir o que realmente aconteceu.

Evitar que aconteça novamente:

    * Determinar as ações corretivas, e acompanhar a execução das mesmas. É o passo mais importante da investigação. E tem que ser feita com muita sensibilidade e flexibilidade, escute os setores envolvidos e analise sua opinião. Lembre que ninguém faz segurança do trabalho sozinho.

Agindo assim a investigação contribuirá efetivamente para neutralização da causa do acidente, evitando que aconteça novamente e proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro.

Brasileiros ainda adoecem por falta de saneamento básico

  

Por Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
Estudo realizado pelo IBGE mostra grandes desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso ao saneamento. Nessa situação, persistem doenças como diarreia e febre amarela, decorrentes da falta de serviços de água tratada e esgoto.

Imagine se na sua casa não chegasse água encanada. Agora, imagine que o esgoto da sua rua corresse a céu aberto; ou que todo o seu esgoto doméstico e o de seus vizinhos fosse jogado no córrego mais próximo. Se você é morador de uma das 33 cidades brasileiras que não contam com abastecimento de água, ou de uma das mais de duas mil onde não há uma rede coletora de esgoto, sabe que esse cenário vai além da imaginação. De acordo com o Atlas do Saneamento 2011, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma grande desigualdade entre as regiões do Brasil no quesito saneamento. A partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008), o Atlas mostra, por exemplo, que na região norte do país, apenas 3,5% dos municípios contam com esgotamento sanitário.

De acordo com o estudo, de 2000 a 2008 as condições de saneamento melhoraram levando-se em conta todo o território nacional, apesar disso, menos da metade dos domicílios brasileiros (45,7%) tem acesso à rede de esgoto. "Se a universalização da rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e de manejo de resíduos sólidos constitui parâmetro mundial de qualidade de vida já alcançado em grande parte dos países mais ricos, no Brasil a desigualdade verificada no acesso da população a esses serviços ainda constitui o grande desafio posto ao Estado e à sociedade em geral nos dias atuais", considera o IBGE, na apresentação do Atlas.

De acordo com o Atlas, o saneamento, e mais especificamente o serviço de esgotamento sanitário, avançou mais onde a população mais cresceu, sobretudo nos grandes centros urbanos. Ainda assim, caso você seja morador de uma grande capital, mesmo do sudeste - a região que, segundo o Atlas, é a melhor desenvolvida em termos de saneamento -, pode ser que a poucos quilômetros de sua casa, você encontre situações visíveis de problemas nos serviços de esgoto. A menos de um quilômetro de onde esta reportagem está sendo escrita, no Rio de Janeiro, é possível ver esgoto sendo escoado em um canal de água, um grave problema, conforme alerta o relatório, sem contar o uso que essa população faz da própria água contaminada.

O tamanho do desafio

Contaminação das águas e do solo, adoecimento da população, deslizamentos e inundações: de acordo com o Atlas, todas essas são consequências da falta de políticas efetivas de saneamento básico. Mas para entendermos o tamanho do desafio que o Brasil tem nessa área, é preciso entender o que é saneamento. A professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Simone Cynamon, define: "As pessoas confundem o saneamento com os elementos que o compõem, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem pluvial. Tudo isso é a infraestrutura básica, e todos esses serviços compõem o saneamento. O ser humano é produtor de resíduos, bebemos água e geramos urina, por exemplo. A água que consumimos vem do rio, é tratada e chega até nós com um nível certo de potabilidade. Ao utilizarmos essa água, geramos um resíduo líquido. Então, toda essa água que descartamos, da cozinha, do banho, é esgoto. O saneamento, portanto, é essa ciência que trabalha a proteção do ser humano e do meio ambiente onde ele está inserido. Porque quanto mais se joga resíduo no meio ambiente, mais ele irá gerar doença no ser humano, é um ciclo vicioso", explica.

A professora observa que a preocupação do ser humano com esse cuidado é bastante antiga. "Na pré-história, só o fato de existirem poços para proteger a água já era uma medida de saneamento, só que as pessoas não definiam assim. Nos povos da América, no Peru, por exemplo, havia esquemas de captação de água de chuva, formas diferentes de lidar com os resíduos. Na Roma antiga, havia aquedutos, que é uma forma de conduzir a água. Então, o saneamento existia muito antes da sociedade que conhecemos existir", diz.

A professora ressalta que a população que não tem saneamento é adoecida. Ela destaca que, no Brasil, de 20% a 30% das habitações constituem assentamentos urbanos precários, situação acompanhada de problemas de saneamento. "Há problema de cólera, de hepatite. Mesmo que o esgotamento seja composto de 20% de matéria sólida e 80% de matéria líquida, esses 20% servem de matéria para bactérias e vírus se alimentarem. Há várias doenças de veiculação hídrica gravíssimas, cujo tempo de latência é de dez a 15 dias, de modo que só se perceberá o adoecimento depois. A diarreia que adquirimos muitas vezes não tem a ver com a alimentação, como geralmente se associa, mas é causada justamente por bactérias de água contaminada. Se você lava a fruta com água contaminada, está ingerindo esta contaminação", alerta.

O Atlas mostra que a média brasileira de internações por doenças relacionadas a problemas de saneamento diminuiu entre 1993 e 2008, passando de cerca de 750 a cada 100 mil habitantes para cerca de 300. Entretanto, só em 2008, nos estados do Pará e Piauí, ocorreram de 900 a 1200 internações para cada 100 mil habitantes - os piores estados brasileiros nesse aspecto, seguidos pelo Maranhão, Rondônia e Paraíba, com índices de internação entre 600 e 900 para cada 100 mil habitantes. Embora o quadro geral brasileiro aponte uma queda no percentual de internações por diarréia, o mapa das mortes por essa doença em 2009, também de acordo com o Atlas, mostra regiões críticas nos estados do Pará, Bahia, Piauí, Maranhão, nas fronteiras entre Paraíba e Rio Grande do Norte, e Goiás e Mato Grosso. A ocorrência de dengue é outro grave problema contido no Atlas. Dessa vez, estados da região sudeste também aparecem entre aqueles com maior incidência da doença. O maior número de casos se concentra, em ordem decrescente, nos estados de Sergipe, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte, Tocantins, Espírito Santo e Goiás. Os estados com menores índices concentram-se no sul do país, como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São Paulo também está os três estados com mais baixa incidência.

Por que não há saneamento?

O Atlas analisa quatro serviços constitutivos do saneamento básico, a rede geral de distribuição de água, a rede coletora de esgoto, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais. Em relação à distribuição de água, os dados mostram que é na região norte que a população recebe mais água sem tratamento - mais de 25% da água destinada para consumo humano nessa região não é tratada. O abastecimento de água cobre quase a totalidade do país, 99,4%. "Embora seja evidenciado um movimento no sentido da universalização do serviço de distribuição de água por redes de abastecimento, deve-se, contudo, ter em conta que o avanço demonstrado pelos números não significa o pleno atendimento do serviço à totalidade das populações residentes nos municípios. A pesquisa considera como servido todo município que apresenta ao menos um único distrito, total ou parcialmente contemplado com rede de abastecimento de água, independentemente da eficiência do serviço prestado e do número de ligações domiciliares à mesma", pondera o documento do IBGE. Segundo o estudo, existem 33 municípios brasileiros sem abastecimento total de água, entretanto, há outros 793, grande parte deles na região nordeste, nos quais o abastecimento é feito de maneira alternativa, por meio de cisternas ou outros mecanismos.

A coleta de resíduos sólidos, de acordo com o Atlas, também melhorou, embora a destinação desses materiais permaneça um desafio. Mais de 50% dos municípios brasileiros ainda recorrem a lixões para descartarem o lixo, apesar de a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que vigora desde 2010, preveja que até 2014 todos os lixões do país precisam ser fechados. Os serviços de manejo de águas fluviais também são mais estruturados nas regiões sul e sudeste. Neste aspecto, os municípios menores têm mais deficiências nesse tipo de serviço.

Os dados do Atlas confirmam que a maior deficiência do país está mesmo no esgotamento sanitário. O chefe do Departamento de Saúde Ambiental (Desa) da Ensp/Fiocruz, Paulo Barrocas, analisa por que há pouco investimento nesse tipo de serviço. "A rede de esgoto está enterrada, então, não é uma obra que todo mundo vê, está debaixo do solo. Outra questão é que ainda existe um pouco essa mentalidade de que a solução para a poluição é a diluição, então, eu posso jogar a minha poluição num corpo d'água receptor, aquilo será diluído e irá se resolver o problema simplesmente diluindo. Só que já está claro, com todas as alterações que nós temos nos corpos d'água receptores, que há uma grande contaminação, e não apenas em megametrópoles, mas também em cidades de médio e pequeno porte", explica.

A professora Simone critica o corporativismo que impede que soluções baratas sejam adotadas para resolverem os problemas de saneamento da população. "Há um corporativismo do cimento, do tubo PVC. Em países mais pobres se faz inclusive tubulação de rede esgoto de bambu, basta ter um bom preparo, mas não há interesse em fazer essa tecnologia de baixo custo", pontua. Para a pesquisadora, isso gera as grandes desigualdades reveladas no Atlas. "No Nordeste, há água a cem ou 200 metros abaixo da terra, basta escavar e fazer açudes, mas há um conflito de interesses que impede que isso seja feito. Dá para ter saneamento a baixo custo, mas outras coisas têm mais visibilidade política. O abastecimento de água ainda aparece mais, porque dá para fazer uma torre, por exemplo, mas o esgoto fica escondido, então não gera votos. Esse Atlas reflete a falta de políticas sociais", analisa.

Estações de tratamento não estão preparadas para retirarem novos resíduos

Paulo Barrocas alerta para um grave problema a ser enfrentado nas próximas décadas: o da qualidade da água. "Não é que a água irá desaparecer, mas se a qualidade dos nossos cursos d'água ficar muito ruim. Primeiro será muito caro tratar essa água porque ela estará muito contaminada, exigirá uma série de tratamentos mais caros.Segundo, pode chegar a um ponto que se torne inviável consumi-la", complementa. Ele diz que há hoje a contaminação da água por novos compostos, cientificamente chamados de xenobióticos, ou seja, substâncias sintéticas, que não são encontradas na natureza, mas produzidas em laboratório. O pesquisador explica que a grande dificuldade é que as estações de tratamento não estão preparadas para despoluírem a água e o esgoto desses tipos de substâncias.

"São contaminantes sobre os quais não se conhecia muito. O que se espera tradicionalmente de uma estação de tratamento doméstico é que ela tire matéria orgânica, carbono, nitrogênio, fósforo. Na estação de tratamento de efluentes industriais, isso vai depender do processo industrial. Por exemplo, se é um processo de uma indústria metalúrgica, que trabalhe com metais, será necessário algum processo químico de remoção dos metais, e esses são processos específicos. As estações convencionais de tratamento de água não foram pensadas para tirar, por exemplo, os hormônios - que são exemplos de xenobióticos -, que cada vez mais são lançados ", detalha.

O professor diz que se não houver procedimentos específicos para removê-los, esses materiais permanecem na água. "Esses produtos decorrem de uma série de atividades industriais, principalmente da petroquímica. São principalmente compostos orgânicos, como o bisfenol, que está no produto das mamadeiras. Os agrotóxicos também entram aí. Esses aditivos químicos que utilizamos muito nos alimentos industrializados para terem um aroma, um gosto e uma cor, também. E muitos desses aditivos podem desencadear alergias, principalmente em crianças que têm um sistema imunológico que ainda está sendo desenvolvido. Uma série dessas substâncias sintéticas é lançada no ambiente sem que tenhamos uma certeza absoluta de todo o dano que elas podem causar", alerta. Para o pesquisador, a solução é evitar que esses produtos sejam lançados no meio ambiente, pensando em modificações nos modelos de produção e consumo.

Problemas de saneamento e problemas sociais

Paulo Barrocas destaca que as regiões com os piores índices de saneamento são também aquelas nas quais outros direitos fundamentais são precários. Ele comenta sobre como as populações, dependendo do nível de renda e poder, são atingidas desigualmente pelas falhas de políticas públicas de saneamento. "Não se constrói aterro sanitário no Leblon [bairro da zona sul do Rio de Janeiro], se construirá em um local onde as pessoas não conseguem se mobilizar, porque ninguém quer ter um aterro perto de casa. A capacidade de mobilização e de influência dos diferentes grupos da sociedade está diretamente relacionada com o poder socioeconômico que elas têm.Eentão, às pessoas que tem menos poder, será imposto um maior peso pelos desastres ambientais", compara.

O pesquisador destaca que, entretanto, as condições de saneamento podem afetar todas as pessoas, mesmo em regiões distantes, tanto no interior quanto nas capitais. "Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, captamos água para consumo do rio Guandu. Uma cidade pequenininha pode estar contaminando o rio lá em cima e depois, nós aqui da cidade grande, vamos captar a água para beber. Às vezes a causa de um problema está em um lugar específico, mas as consequências do problema são deslocadas no tempo e no espaço. É difícil caracterizar as consequências de uma contaminação, porque às vezes aquilo irá acontecer 20 anos depois, ou dez quilômetros abaixo. Não tem como fazer uma fronteira e dizer: ‘olha, o vento não pode passar daqui para lá'. Os problemas ambientais, pela sua própria natureza, não respeitam limites políticos, geográficos, por isso necessitam sempre de uma ação conjunta", destaca.

O Atlas mostrou que as condições de saneamento melhoraram mais nas grandes capitais do que no interior. Para a professora Simone Cynamon, a questão do saneamento deve ser pensada a partir de bacias hidrográficas. "O nosso território é amplamente hídrico, então, essa questão de responsabilidades não pode ser dividida exatamente entre estados, municípios e federação. Como o saneamento não pode ser localizado, ele deve ser pensado na bacia hidrográfica como um todo", opina. O Altas também apresenta um estudo relacionando o saneamento às bacias hidrográficas. Em um dos mapas aparecem os locais onde há mais ameaça de poluição aos recursos hídricos, principalmente com o lançamento de esgoto. Há muitas ameaças detectadas em todo o território brasileiro, mas as regiões com maiores problemas são as litorâneas, com destaque para o Nordeste e o Sudeste.

Legislação

Apenas recentemente o Brasil elaborou duas legislações para abordar o problema dos resíduos sólidos e do saneamento como um todo. A Lei nº 11.445/2007 , regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no País. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela lei 12.305/2010 . "É preciso que todos os entes federados participem para que essas políticas sejam implementadas. Na questão dos resíduos sólidos, a sociedade também é um dos atores que estão previstos naquela política. Então, sem a política não se tem nada, mas é preciso tirar essa letra do papel e aí depende da mobilização da sociedade e do interesse dos governantes", avalia Paulo Barrocas.

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), ligada ao Ministério das Cidades, está elaborando um Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab), conforme determina a lei 11.445. De acordo com a página eletrônica da Secretaria, o plano "será um instrumento fundamental para a retomada da capacidade orientadora do Estado na condução da política pública de saneamento básico e, consequentemente, da definição das metas e estratégias de governo para o setor no horizonte dos próximos vinte anos, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direito social, contemplando os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas". A SNSA foi procurada pela reportagem para comentar os dados divulgados no Atlas do Saneamento 2011, mas respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não havia concluído a análise dos resultados e que se pronunciará posteriormente. "Apesar de o saneamento como política pública remontar à década de 1930, quiçá ao século XIX, a dívida social com grande parte da população persiste enquanto um fato permanente na sociedade brasileira, constituindo um desafio a ser transposto em curto e médio prazos pelo Estado e pela sociedade em geral", conclui o Atlas de Saneamento 2011.