Setores do Comércio e Construção encabeçam a lista de transgressões

                       Grupo de inspectores de trabalho da província do Kuando-Kubango

Fotografia: Nicolau Vasco | Menongue

O departamento da Inspeção-Geral do Trabalho na província do Kuando-Kubango registou, no primeiro trimestre deste ano, 321 transgressões, na sua maioria cometidas por empresas do ramo do comércio e da construção civil.

O responsável pela área de Inspeção, Joaquina Calenga, que falava segunda-feira, em Masseka, no encerramento das Jornadas do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado a 28 de Abril, disse que as empresas incumpridoras pagaram cerca de 355 mil kwanzas aos trabalhadores lesados.

A falta de equipamentos de proteção e de segurança e de higiene no local de trabalho, os atrasos no pagamento dos salários e os despedimentos anárquicos estão entre as violações mais frequentes, cometidas por empresas que trabalham no Kuando-Kubango.

No ato, que decorreu nos estaleiros da ADMC, uma das mais visadas no processo das empresas incumpridoras, Joaquina Calenga aproveitou para transmitir aos responsáveis e trabalhadores daquela empresa os deveres e direitos dos funcionários consignados na Lei Geral do Trabalho.

Ainda na cerimônia, trabalhadores da empresa, responsável pela colocação de asfalto no troço rodoviário entre a comuna do Longa até à sede do Cuito Cuanavale, apresentarem várias inquietações e denunciaram a existência de atropelos à Lei Geral do Trabalho, apontando como exemplo o perigo a que estão expostos por falta de equipamentos de proteção e de segurança durante o trabalho.

No ano passado, o Departamento de Inspeção do Trabalho registou 1.100 infracções, que originaram a aplicação de sanções e multas em somas avultadas.

O administrador adjunto da ADMC, José Luahuca David, disse que a empresa tem procurado colaborar ao máximo no sentido de garantir a segurança dos trabalhadores, apesar de alguns funcionários continuarem expostos ao perigo, e prometeu adquirir, no prazo de 30 dias, os equipamentos que faltam.

André Pedro Essuama, trabalhador da empresa e um dos oradores no ato de encerramento das jornadas, sublinhou que a firma, apesar de ter cumprido algumas cláusulas contratuais, ainda tem muito que fazer, principalmente no capítulo da segurança, e apelou no sentido de se realizarem mais visitas e encontros do gênero.

Durante as jornadas foram realizadas palestras em várias instituições públicas e privadas, sedeadas no município de Menongue e Cuito Cuanavale.